A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas de acolhimento institucional e adoção.
A medida está prevista na Portaria TJMT/CGJ n. 25/2025 e permite que magistrados e servidores cadastrem suas boas práticas no hotsite boaspraticas.tjmt.jus.br, no item “Cadastre Aqui”. Após o envio, a proposta será analisada pelo Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi) e, se atender aos critérios mínimos, encaminhada ao juiz auxiliar responsável pela pasta para deliberação.
“A troca de experiências fortalece a atuação do Judiciário e aprimora a prestação jurisdicional. Iniciativas que garantem mais eficiência e acolhimento no atendimento a crianças e adolescentes devem ser valorizadas e compartilhadas para que outras unidades possam adotá-las,” destacou a juíza auxiliar Anna Paula Freitas, responsável por temas relacionados à criança e ao adolescente na CGJ.
Banco de Boas Práticas
Criado pela Corregedoria, por meio do Dapi, o Banco de Boas Práticas foi instituído pela Portaria TJMT/CGJ n. 140/2022 e entrou em funcionamento em 2023. O objetivo é promover a troca de experiências entre as unidades judiciárias, disseminar boas práticas, melhorar os serviços prestados e valorizar magistrados e servidores.
Além de Infância e Juventude, o banco conta com outros três eixos temáticos: gestão orientada por dados, gestão dos processos de trabalho e gestão processual.
O que são boas práticas?
São consideradas boas práticas atividades, projetos, programas ou experiências que aprimorem a prestação jurisdicional, otimizem processos de trabalho e aumentem a eficiência do serviço prestado pelo Judiciário.
