O processo eleitoral e as Metas Nacionais para 2024 foram discutidos na audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na noite de sexta-feira (30.06), no Centro Universitário La Salle (UniLaSalle), em Lucas do Rio Verde (331 km ao Norte de Cuiabá).
A audiência visou contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, com a viabilização da participação popular, como ressaltou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. “A realização fora da Capital foi pensada justamente para prestigiar os(as) juízes(as), servidores(as) dos Cartórios Eleitorais do interior do estado e, principalmente, a população. Lucas do Rio Verde foi a primeira cidade a receber, mas estaremos em outras também, com o objetivo de discutir o processo eleitoral. Essas contribuições serão muito importantes para a definição das metas que deveremos cumprir nas Eleições 2024”.
A política de interiorização da atual gestão foi endossada pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Vilella. “Temos como objetivo conhecermos sugestões para a Justiça Eleitoral implementar em 2024 e a preocupação desta gestão é levar esse debate aos municípios do interior, ampliando o número de pessoas participantes e visando ao pleito eleitoral do próximo ano”.
O processo de coleta de sugestões para a definição das Metas Nacionais 2024 foi apresentado pelo assessor de Planejamento do TRE-MT, André Emídio. “É um princípio institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promover o processo participativo na gestão judiciária. Todas as contribuições serão levadas em consideração para discussão nas próximas etapas organizadas pelo CNJ e serão submetidas à votação no 17º Encontro do Poder Judiciário, no final de 2023, com a participação de todos os Tribunais brasileiros”, explicou.
O pró-reitor da UniLaSalle, Fernando Cezar Orlandi, destacou que a ideia foi disponibilizar aos(às) estudantes e à comunidade de Lucas do Rio Verde as informações e o debate sobre a legislação do Direito Eleitoral e o processo de eleição. “O contato foi feito pelo juiz-membro substituto, Dr. Abel Sguarezi, e nos colocamos à disposição da instituição. Temos por princípio o acolhimento e as portas estarão sempre abertas do TRE-MT para realização de outros encontros”.
Segundo o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sediar o evento da Justiça Eleitoral foi motivo de orgulho. “Para nós, é muito importante, porque nos sentimos valorizados com a realização desta audiência no nosso município. Reforço que a participação da população é fundamental, porque as eleições ocorrem nos municípios. A eleição depende disso e temos que estar presentes para aprimorar a democracia e o processo eleitoral”.
Temas abordados
A audiência foi subdivida em eixos temáticos. O juiz eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Cássio Luis Furim, ministrou palestra sobre o tema “Poder e Influência”, com a atuação da juíza-membro do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, como debatedora. O procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, falou sobre “Condutas Vedadas”, com a participação do promotor de Justiça, Saulo Pires de Andrade Martins, como debatedor. Já o juiz-membro substituto na categoria jurista do TRE-MT, Abel Sguarezi, ministrou palestra sobre o tema “Desinformação – Sanções”, que contou com a participação do juiz-membro do Tribunal, Jackson Francisco Coleta Coutinho, como debatedor.
Após cada explanação, foram abertos momentos para perguntas, que foram esclarecidas pelos(as) palestrantes. Ao final, foram destacados os pontos principais das discussões. A audiência foi transmitida pelo canal do TRE-MT no YouTube e também teve a tradução em Libras, tanto presencial quanto virtualmente.
