A Assembleia Legislativa deu início nesta quinta-feira (16) aos debates da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, criada para enfrentar o avanço dos casos de feminicídio em Mato Grosso. O grupo busca identificar falhas nas políticas públicas e apresentar medidas mais eficazes de proteção às mulheres.
Plano de ação e foco na prevenção
O presidente da comissão, deputado Gilberto Cattani (PL), afirmou que o feminicídio é um problema persistente e que exige respostas rápidas e práticas do poder público. Segundo ele, o plano de atuação, sob relatoria do deputado Carlos Avallone (PSDB), prevê ouvir forças de segurança e órgãos de apoio para aprimorar estratégias de prevenção e atendimento às vítimas.
Experiências locais e integração
Durante a reunião, Avallone destacou o trabalho desenvolvido em Várzea Grande, que integra ações do Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria e Prefeitura, com foco na educação e na conscientização social. O parlamentar defendeu que a violência de gênero não deve ser tratada apenas como tema de segurança pública, mas como um desafio social que demanda políticas educativas e de sensibilização.
Orçamento da mulher e desafios sociais
O deputado também apresentou o projeto “Orçamento da Mulher”, criado para tornar visíveis no orçamento público as ações voltadas às mulheres. Ele destacou a desigualdade no cuidado familiar: cerca de 230 mil mulheres estão dedicadas a essa função em casa, contra apenas 5 mil homens. “Está claro que quem cuida são as mulheres: mães, filhas e cuidadoras”, afirmou.
Forças de segurança e atendimento humanizado
O coronel Fernando Augustonho, da Secretaria de Estado de Segurança, reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade. Ele destacou programas como o SOS Mulher e a Patrulha Maria da Penha, além da atuação do Observatório da Segurança, que analisa dados para aprimorar estratégias de prevenção.
Augustonho lembrou que o combate ao feminicídio exige articulação entre várias áreas e uma mudança cultural: “Muitas vezes o agressor não se reconhece como agressor e a vítima também não se reconhece como vítima”.
Atuação da Patrulha Maria da Penha
A tenente-coronel Ludimila Eickhoff informou que a coordenadoria da Maria da Penha atua em 41 núcleos, cobrindo 91 municípios mato-grossenses. Ela explicou que as equipes estão sendo capacitadas para oferecer um atendimento mais humanizado desde o primeiro contato no 190 até a efetivação das medidas protetivas.
As ações da comissão devem continuar nos próximos meses, com novas audiências e propostas legislativas. O objetivo é fortalecer as políticas públicas e reduzir as estatísticas de feminicídios no estado. Comente sua opinião sobre as iniciativas!
