A Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma reunião nesta sexta-feira para discutir a criação de uma comissão técnica. O grupo terá a missão de revisar os critérios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e propor a inclusão de indicadores que incentivem o combate à doença.
A iniciativa, coordenada pelo deputado estadual Dr. João, tem o objetivo de modificar a legislação para destinar mais recursos aos municípios que investirem no diagnóstico precoce da hanseníase, não apenas nos índices de cura. Segundo o coordenador administrativo da ALMT, Salvador Santos, a proposta é incluir os pacientes em tratamento nos critérios de repasse, o que pode incentivar as prefeituras a intensificarem as buscas ativas por novos casos.
Além da questão do ICMS, a reunião destacou a importância de capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico da hanseníase. Por ser uma doença que pode ser confundida com outras enfermidades, o preparo técnico das equipes é considerado fundamental para a detecção precoce.
O especialista Cláudio Guedes Salgado, da Sociedade Brasileira de Hansenologia, elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar e ressaltou que Mato Grosso já vem se destacando na formação de novos profissionais. Nos últimos anos, cerca de 40 hansenologistas foram formados no estado, e a expectativa é que mais 22 profissionais sejam qualificados até o ano que vem.
A Assembleia Legislativa estuda, junto ao Executivo estadual, a viabilidade de realizar um curso de capacitação para profissionais da rede pública de saúde ainda este ano. O objetivo é descentralizar o atendimento, evitando que pacientes de diferentes regiões de Mato Grosso tenham que se deslocar até a capital para buscar tratamento especializado. Uma nova reunião para aprofundar as discussões está marcada para o dia 26 de agosto.
