A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em redação final, o projeto de lei que estabelece diretrizes estaduais para o diagnóstico precoce, tratamento integral e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes de 1 a 18 anos.
O PL 1515/2025, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), institui a Lei Luiza Rodrigues, em homenagem à cuiabana diagnosticada com otite crônica em estágio avançado aos 10 anos. A condição resultou em perdas auditivas significativas e riscos sérios à saúde.
Objetivos da lei
A nova norma busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso, pelo SUS, ao diagnóstico precoce e ao tratamento completo, que inclui:
- Atendimento clínico e cirúrgico;
- Reabilitação auditiva;
- Prevenção de perdas auditivas permanentes e atrasos na fala;
- Evitar complicações graves e mortes decorrentes da doença.
Além disso, promove campanhas de conscientização, integração de ações de saúde, educação e assistência social, alinhando as iniciativas estaduais a programas nacionais como o Saúde na Escola.
Campanha Outubro Caramelo
O projeto também institui a campanha anual “Outubro Caramelo – Mês de Alerta e Diagnóstico Precoce da Otite Crônica”, com ações educativas, mutirões de diagnóstico e ampla divulgação em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação.
Impacto social
O deputado Max Russi destacou que a lei nasceu de uma história real e comovente, transformando uma luta familiar em política pública. A mãe de Luiza, a jornalista Oziane Rodrigues, buscou apoio da Assembleia Legislativa para evitar que outras famílias enfrentem as mesmas dificuldades.
Oziane ressaltou que o diagnóstico tardio agravou a condição da filha, com risco de perda auditiva completa e complicações graves como meningite bacteriana. Segundo ela, a lei permitirá que casos de otite sejam tratados precocemente, evitando cirurgias e complicações sérias.
