Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe uma medida que pode transformar o cuidado com recém-nascidos em Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 346/2024, apresentado pelo deputado Sebastião Rezende, torna obrigatória a realização de treinamentos em maternidades públicas e privadas sobre como agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita em bebês.
Capacitação pode evitar tragédias
O parlamentar destaca que o objetivo é preparar pais e responsáveis para reagirem com segurança em situações de emergência. A proposta já foi aprovada em primeira votação e é considerada uma iniciativa pioneira no estado.
Casos recentes reforçam a urgência da medida. Em Cuiabá, um policial militar conseguiu salvar um bebê de 15 dias que se engasgou com leite materno ao aplicar a manobra de Heimlich adaptada para recém-nascidos. Já em Rondonópolis, uma bebê de três meses foi resgatada por profissionais de saúde após se engasgar em casa, graças à ação rápida da equipe de enfermagem.
Engasgo e morte súbita: riscos que podem ser prevenidos
De acordo com dados da Pastoral da Criança, cerca de 3 mil bebês morrem anualmente no Brasil por causas relacionadas a engasgos, sufocamentos ou posições inadequadas durante o sono. Rezende ressalta que muitos desses casos poderiam ser evitados com orientações simples e treinamento básico oferecido nas maternidades.
“Não podemos aceitar que vidas tão preciosas sejam perdidas por falta de informação. Esse projeto é um compromisso com a vida das nossas crianças”, afirmou o deputado.
Como funcionará o treinamento
Se aprovada, a lei exigirá que as instruções sejam ministradas por profissionais de saúde durante o período de internação da mãe e do bebê, antes da alta médica. Os hospitais também deverão afixar cartazes com informações sobre a obrigatoriedade do treinamento.
- Treinamento realizado por profissionais de saúde;
- Aplicado durante a internação da mãe e do bebê;
- Cartazes informativos nas unidades de saúde.
A medida tem como metas reduzir a mortalidade infantil, fortalecer a cultura de prevenção e preparar famílias para agir corretamente em situações emergenciais.
Referência nacional em cuidado neonatal
Rezende considera a proposta um gesto de amor e responsabilidade com a infância mato-grossense. “Cada vida salva será a prova de que esse esforço valeu a pena”, destacou. Caso seja sancionada, a iniciativa pode colocar Mato Grosso como referência nacional em políticas públicas de proteção a recém-nascidos.
