O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que os magistrados devolvam o valor de R$ 8 mil pagos a título de auxílio-alimentação no mês de dezembro. A decisão atende a uma ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o benefício irregular.
Apesar da intimação para suspender o pagamento, o valor já havia sido creditado nas contas dos magistrados. Por isso, eles deverão realizar a devolução em parcela única diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos para a devolução já foram encaminhados aos beneficiários por e-mail.
No caso dos servidores, o TJMT propôs ao Corregedor Nacional de Justiça que a devolução seja feita de forma parcelada, por meio de descontos em folha de pagamento. A medida visa facilitar o pagamento para os servidores e evitar um impacto financeiro significativo.
Repercussão nacional e polêmica em Mato Grosso
O pagamento do “vale-peru”, como ficou conhecido o benefício de R$ 10 mil, gerou grande repercussão nacional e críticas por parte da sociedade. O valor total do benefício, estimado em R$ 50 milhões, foi considerado excessivo e desproporcional à realidade financeira do estado.
TJMT afirma estar cumprindo a determinação do CNJ
Em nota, o TJMT afirmou que está adotando todas as medidas administrativas necessárias para cumprir a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. O tribunal ressaltou que o objetivo é garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos.
