A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 27 e 30 de janeiro, uma operação de fiscalização do mercado de combustíveis em 15 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, aferir o fornecimento correto de volume pelas bombas medidoras, avaliar a adequação dos equipamentos e conferir as documentações obrigatórias dos estabelecimentos.
Em Mato Grosso, os fiscais vistoriaram 14 postos de combustíveis e quatro revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Cuiabá e Várzea Grande. Durante a inspeção, um posto de combustíveis localizado na capital foi autuado por apresentar defeito no termodensímetro, equipamento utilizado para avaliar a qualidade do etanol. Além disso, o mesmo estabelecimento foi penalizado por não realizar a drenagem correta do fundo dos tanques de armazenagem de óleo diesel, procedimento essencial para evitar contaminação do combustível.
Na cidade de Várzea Grande, onde as fiscalizações ocorreram em parceria com o Procon Municipal, não foram identificadas irregularidades. Além disso, os agentes coletaram cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial, a fim de garantir a conformidade dos produtos comercializados.
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em diversos vetores de inteligência, incluindo informações recebidas pela Ouvidoria da agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e relatórios de outros órgãos. O objetivo é direcionar as inspeções para regiões e estabelecimentos com indícios de irregularidades.
Os postos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções que variam desde multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões até a suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. No entanto, essas penalidades só são aplicadas após a conclusão de um processo administrativo, no qual os estabelecimentos têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação.
A população também pode contribuir para a fiscalização do setor. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP por meio do Fale Conosco no site da agência ou pelo telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita.
