Entre os dias 27 e 31 de outubro, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizou uma operação de fiscalização no Território Indígena do Xingu, a 1.031 km de Cuiabá. A ação, confirmada pela Ager, teve como foco verificar a qualidade do fornecimento de energia elétrica prestado pela concessionária Energisa Mato Grosso.
Segundo nota oficial da Ager, a vistoria foi motivada por reclamações formais apresentadas pelos povos xinguanos à Aneel. As lideranças indígenas relataram falhas na execução do programa Luz para Todos, que deveria garantir o acesso contínuo e seguro à energia elétrica nas aldeias da região. A carta entregue à Agência Nacional destacou interrupções frequentes e dificuldades técnicas enfrentadas pelas comunidades.
Em resposta, a Ager instaurou um processo fiscalizatório e realizou reuniões com representantes da Energisa e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Foram solicitadas informações detalhadas sobre a execução do programa nas aldeias do Xingu e sobre os investimentos realizados pela concessionária.
Vistoria técnica e próximos passos
A operação contou com a presença de analistas reguladores da Ager e especialistas da Aneel. As equipes inspecionaram sistemas de geração e distribuição de energia em duas comunidades indígenas, verificando condições de segurança e eficiência.
O superintendente regulador de Energia em exercício da Ager, Raphael Jouan Raymundo da Silva, afirmou que a etapa presencial foi essencial para compreender as demandas locais. “Foi uma oportunidade de escutar as reclamações das comunidades, entender o contexto e encaminhar soluções respeitando suas tradições e cultura”, disse à reportagem.
Os resultados da fiscalização serão reunidos em um relatório técnico, que servirá de base para as próximas etapas do processo regulatório. O documento deverá orientar medidas corretivas junto à concessionária e acompanhar o cumprimento das metas do programa federal.
Convênio e atribuições
Conforme a Ager, a ação faz parte do convênio firmado com a Aneel que delega ao órgão estadual a responsabilidade de fiscalizar serviços de energia elétrica em Mato Grosso. Participaram da fiscalização os analistas reguladores Gisele Rios e Neimar Dantas, com apoio de técnicos da Aneel.
O programa Luz para Todos, criado em 2003 pelo Governo Federal, tem como meta universalizar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e comunidades isoladas da Amazônia Legal. Segundo o Ministério de Minas e Energia, mais de 17 milhões de pessoas já foram beneficiadas em todo o país.
