A Petrobras obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região ao norte do Brasil reconhecida por seu alto potencial energético e comparada ao pré-sal.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (20). A estatal informou que a sonda exploratória já está posicionada no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. Nesse período, a empresa buscará informações geológicas para avaliar a viabilidade econômica da área, sem produzir petróleo nesta fase inicial.
A licença foi concedida dois meses após a conclusão da avaliação pré-operacional, etapa que incluiu um simulado de emergência ambiental com foco na proteção da fauna. Segundo a Petrobras, todos os requisitos do licenciamento ambiental foram cumpridos.
Compromisso ambiental
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a autorização como “uma conquista da sociedade brasileira”, destacando o compromisso das instituições com o diálogo e o desenvolvimento sustentável. Ela ressaltou que o processo levou cinco anos de negociações com órgãos ambientais e governos em diferentes esferas, demonstrando, segundo ela, a robustez da estrutura de proteção ambiental da estatal.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética”, afirmou Chambriard.
Nova fronteira energética
A Margem Equatorial vem sendo apontada como uma das regiões mais promissoras para a exploração de petróleo e gás no mundo. Descobertas recentes nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname reforçam o potencial da área, que no Brasil se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.
A busca pela licença teve início em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área, posteriormente repassada à Petrobras em 2021. A estatal já possuía autorização para perfurar dois poços na costa potiguar, mas aguardava a liberação do Ibama para atuar na Bacia da Foz do Amazonas.
Após uma negativa em 2023, o pedido foi reconsiderado. O apoio de setores do governo e de lideranças políticas, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi decisivo para a aprovação. Segundo a Petrobras, a espera pela licença custou R$ 4 milhões por dia à empresa.
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode atingir 10 bilhões de barris de óleo equivalente, frente aos 66 bilhões de barris já registrados no país.
Debate ambiental
Entidades ambientais criticam a decisão, alegando riscos à biodiversidade e divergência com a agenda de transição energética, que busca substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis. A Petrobras, por sua vez, argumenta que a exploração da Margem Equatorial é estratégica para manter a autossuficiência do país em petróleo nas próximas décadas, destacando que o local das perfurações fica a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
