As principais montadoras do Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido formal para credenciar cinco modelos de veículos de entrada no programa Carro Sustentável. A medida assegura isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais eficientes e com fabricação nacional.
Para receber o benefício, os veículos precisam atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser totalmente fabricados no Brasil (incluindo soldagem, pintura, montagem e motor) e pertencer à categoria de carro compacto.
Entre os modelos enviados para credenciamento estão o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, além do Fiat Argo e do Fiat Mobi. O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, autoridades e representantes do setor automotivo.
O decreto presidencial que criou o IPI zero também definiu o chamado IPI Verde, com alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, sujeitas a ajustes conforme eficiência energética, propulsão, potência, segurança e índice de reciclabilidade. Modelos com melhores indicadores receberão descontos na alíquota, enquanto veículos menos eficientes terão aumento no imposto.
Segundo o governo, a expectativa é reduzir o IPI para 60% dos veículos vendidos no país sem gerar déficit fiscal. O programa Carro Sustentável integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 e projeta até R$ 190 bilhões em investimentos do setor automotivo nos próximos anos.