O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas ainda não instalado. O órgão tem como objetivo planejar políticas de exploração mineral, com destaque para minerais críticos e terras raras, atualmente fonte de tensão entre China e Estados Unidos.
O CNPM contará com representantes de 18 ministérios, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante a abertura, Silveira destacou que o conselho terá papel similar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE e vai nortear políticas públicas sobre o setor mineral, dando suporte à agência reguladora. Seu foco inclui minerais críticos e estratégicos, essenciais para a descarbonização, transição energética, segurança alimentar e soberania nacional”, afirmou Silveira.
A reunião foi fechada à imprensa, e o presidente deixou o Ministério de Minas e Energia sem conceder entrevistas.
O CNPM será responsável por aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025-2050, debatendo minerais estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar.
Minerais críticos
Minerais críticos são recursos essenciais para tecnologia, defesa e transição energética, sujeitos a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Entre eles estão lítio, cobalto, níquel e terras raras, utilizados em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas globais desses elementos.
Em audiência pública na Câmara, o ministro Alexandre Silveira comentou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
Após encontros internacionais envolvendo o presidente Lula, o Brasil e os EUA dialogam para superar barreiras comerciais, incluindo a exploração de minérios, que pode integrar futuras negociações bilaterais.
