Governo poderá autorizar estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

A proposta visa permitir que governos estaduais adquiram alimentos impactados por tarifas externas para reforçar a merenda escolar.

Fonte: CenárioMT

Brasília (DF), 11/06/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados adquiram alimentos que perderam mercado externo, especialmente nos Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de 50%. A medida visa direcionar esses produtos, como peixes e frutas, para a merenda escolar.

A proposta foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (1º). Segundo Haddad, o plano inclui não apenas a merenda, mas um conjunto mais amplo de ações. “Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou o ministro ao sair do encontro.

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Também nesta sexta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou a abertura do governo em apoiar a compra e distribuição desses alimentos em escolas públicas, como parte de um plano de contingência. A iniciativa pode ser incorporada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A mudança dependerá de aprovação no Congresso Nacional e poderá ocorrer via medida provisória ou projeto de lei. A alteração no modelo de compras públicas visa contemplar exportadores prejudicados pelas tarifas, afastando-se do modelo atual que prioriza produtos da agricultura familiar e critérios de menor preço em pregões eletrônicos.

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Graduado em Jornalismo pelo Unasp (Centro Universitário Adventista de São Paulo): Base sólida em teoria e prática jornalística, com foco em ética, rigor e apuração aprofundada.