O governo federal divulgou nesta sexta-feira a lista de produtos que poderão acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos em julho.
A relação completa de produtos já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa disponibiliza R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) com juros reduzidos para empresas que tiverem pelo menos 5% do faturamento impactado. Empresas menores poderão acessar R$ 10 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acesso ao crédito exige regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito: 9.075 produtos serão automaticamente elegíveis, enquanto 702 exigem autodeclaração das empresas para comprovar prejuízo nas exportações.
Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica, adaptação de produtos e adensamento da cadeia produtiva. O prazo dos financiamentos varia de 5 a 10 anos, com carência de 12 a 24 meses.
Plano Brasil Soberano
Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano reúne medidas de apoio a empresas, exportadores e trabalhadores impactados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
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