Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade entre bandeiras e amplia a concorrência.
Em entrevistas realizadas no Rio de Janeiro, empresários relataram que as taxas atuais variam de 3,5% a 9%, dependendo da operadora. A maioria desconhecia os detalhes do decreto, mas acredita que ele pode reduzir custos e ampliar a liberdade na escolha das bandeiras aceitas. Alguns, entretanto, permanecem céticos quanto aos efeitos imediatos, temendo que novas cobranças substituam as taxas limitadas.
Custos e expectativas
Edmílson Martins Rocha, do restaurante Sol Gastronomia, paga atualmente 6% de taxa sobre vendas com vale-refeição e oferece desconto para pagamentos em dinheiro ou Pix. Ele considera que a redução de taxas seria positiva, desde que seja efetiva.
Weksson Araújo, da doceria Gulosinho, aderiu a apenas três bandeiras devido aos custos elevados. Ele destaca que a volatilidade dos preços de insumos, como o chocolate, torna qualquer economia relevante.
Na Padaria Araucária, Sérvulo Júnior emprega 40 funcionários e paga taxas entre 3,5% e 9%. Ele vê a iniciativa como promissora, mas ainda aguarda resultados concretos. Nei Raimundo Duarte, do Restaurante Salú, mantém postura mais crítica, citando a falta de transparência das operadoras e alterações frequentes nas taxas.
Setor dividido
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) criticou o decreto, afirmando que ele poderia enfraquecer a fiscalização e reduzir a competitividade. Por outro lado, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elogiou a medida, ressaltando que trará mais previsibilidade, reduzirá intermediações e poderá estimular a concorrência entre operadoras.
Perspectivas
O governo espera que o teto de 3,5% nas taxas de desconto e a interoperabilidade das bandeiras proporcionem mais opções e custos menores para estabelecimentos e trabalhadores. A expectativa é gerar uma economia anual de até R$ 7,9 bilhões, o que representaria cerca de R$ 225 por trabalhador, beneficiando bares, restaurantes e supermercados. As bandeiras terão um ano para adaptar os sistemas e garantir a aceitação dos cartões em qualquer estabelecimento, independentemente da marca.
