O Diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) defendeu a ampliação do limite de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para R$ 50 mil. Atualmente, o valor é de R$ 21 mil, considerado insuficiente para atender às demandas das microempresas que utilizam o financiamento.
A declaração foi feita durante o Seminário FAMPE Microcrédito e Parceria para o Fortalecimento das Microfinanças, realizado nos dias 27 e 28, em São Paulo. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), em parceria com o Sebrae Nacional, discutiu a nova fase do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
PROPOSTAS DE MUDANÇA NO PNMPO
De acordo com o Diretor, a proposta de ampliar o limite de crédito integra a avaliação dos representantes do Fórum Nacional de Microcrédito, que reúne órgãos federais e entidades do setor. Ele adiantou que está em discussão a possibilidade de que a fixação do limite do microcrédito seja feita pelo Executivo, responsável pela coordenação do programa.
“Esse limite é fixado por lei, o que dificulta o ajuste e a evolução do programa”, afirmou o Diretor. Ele acrescentou que a taxa de inadimplência do programa é baixa, girando em torno de 3,5%.
DIAGNÓSTICO E RESULTADOS DO PROGRAMA
Ao final de sua fala, o Diretor anunciou que, nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, será apresentado o resultado de um diagnóstico nacional sobre o PNMPO. O estudo, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) ao longo de dois anos a pedido do MTE, será lançado em um e-book.
“Esse diagnóstico é importante para planejarmos nossas ações a partir de como está essa política no país, identificando gargalos e procurando soluções conjuntas”, destacou.
Dados Do PNMPO
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, o PNMPO firmou 11,8 milhões de contratos, totalizando R$ 44 bilhões em crédito concedido em todo o país. Mais da metade desses financiamentos, **7,6 milhões**, foram destinados a mulheres. No mesmo período, 1.441 novas instituições de crédito foram habilitadas pelo programa.
