Os brasileiros mais ricos concentram quase um terço da renda do país, mas pagam menos impostos em comparação ao restante da população. É o que aponta o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory.
Segundo o levantamento, 1% da população com renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional. Esse grupo paga, em média, 20,6% em tributos, enquanto famílias de classe média chegam a arcar com 42,5%. Os dados são referentes a 2019.
“A maioria dos grupos de renda paga entre 45% e 50% em impostos, refletindo o peso do consumo. Já os milionários em dólar, cerca de 0,01% da população, contribuem apenas com 20,6%”, detalha o estudo.
Para o ministro Haddad, a situação reflete uma contradição: o Brasil figura entre as maiores economias do mundo, mas também entre as piores em distribuição de renda.
Zucman reforçou que a desigualdade é ainda maior do que se imaginava:
“Ao considerar ganhos empresariais, o 1% mais rico concentra 27% da renda total, colocando o Brasil entre os países mais desiguais do planeta.”
Sistema tributário regressivo
O estudo mostra que o sistema tributário brasileiro é regressivo, afetando mais a classe média e os mais pobres. Dois fatores explicam esse cenário:
- forte dependência de impostos indiretos, que pesam sobre o consumo,
- isenção de dividendos no Imposto de Renda de pessoas físicas.
“Enquanto em outros países milionários em dólar pagam entre 22% e 42%, no Brasil a taxa é bem menor”, destacou a pesquisa.
Debate sobre o IR
O estudo chega em meio às discussões no Congresso sobre a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e aumentar as alíquotas para os mais ricos. Haddad defendeu a medida como um primeiro passo rumo a um modelo mais justo.
“Mesmo sendo modesta, essa mudança pode abrir caminho para o desenvolvimento sustentável. É impossível crescer com tanta desigualdade”, afirmou.
Fraudes e fiscalização
Na coletiva, Haddad também mencionou a recente megaoperação da Receita Federal, que identificou fraudes bilionárias no setor de combustíveis ligadas a uma rede do PCC. Para ele, a ação demonstra patriotismo e reforça a importância de leis que promovam justiça social.
Metodologia do estudo
O levantamento foi conduzido por um consórcio internacional de economistas, em parceria com a Receita Federal. Foram analisadas declarações de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Além de Haddad e Zucman, participaram da apresentação a auditora-fiscal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo.
