A Caixa Econômica Federal iniciou a distribuição de quase R$ 13 bilhões referentes ao lucro do FGTS em 2024. A antecipação da medida, geralmente realizada em agosto, foi possível após a publicação da resolução do Conselho Curador do fundo, na última sexta-feira (25).
O pagamento começou a ser feito nesta semana, com crédito automático nas contas vinculadas ao FGTS. O valor depositado para cada trabalhador será proporcional ao saldo registrado em 31 de dezembro de 2024. Quem possui mais de uma conta receberá em todas, de forma proporcional.
A distribuição aprovada soma R$ 12,929 bilhões, o equivalente a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. Para calcular o valor a ser recebido, deve-se multiplicar o saldo da conta por 0,02042919. Isso significa que a cada R$ 1 mil, serão pagos R$ 20,43 ao cotista.
Com a distribuição, o rendimento do FGTS neste ano alcança 6,05%, superando a inflação oficial de 4,83% medida pelo IPCA. Ainda assim, o desempenho ficou abaixo da poupança, que rendeu 6,41% em 2024.
Por regra, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Desde 2017, a distribuição de lucros tem contribuído para melhorar esse retorno. Os valores são incorporados ao saldo da conta e aumentam o montante total disponível para o trabalhador.
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal determinou que o FGTS deverá garantir correção mínima pela inflação oficial, com base no IPCA. No entanto, essa mudança só terá efeito para novos cálculos, não sendo retroativa.
Caso o rendimento tradicional somado à distribuição de lucros fique abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá adotar medidas para garantir que o rendimento do fundo seja, no mínimo, equivalente ao IPCA.
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