O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil responderá ao aumento tarifário de 50% imposto pelos Estados Unidos com a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (9), Lula contestou a justificativa do presidente norte-americano Donald Trump, que atribui a medida a um suposto déficit na balança comercial bilateral, e reafirmou a soberania do país.
A lei sancionada em abril deste ano autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas como a suspensão de concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual, em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil no mercado internacional.
“Qualquer elevação unilateral de tarifas será enfrentada com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro é prioridade em nossa relação com o mundo”, declarou o presidente.
O texto legal confere ao Poder Executivo a prerrogativa de, junto ao setor privado, restringir importações ou suspender benefícios comerciais, buscando proteger a economia nacional diante de medidas que afetem negativamente o país.
O governo brasileiro também refuta a alegação do déficit feita pelos EUA, citando dados oficiais que indicam um superávit norte-americano de cerca de 410 bilhões de dólares em comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
Lula destacou que o Brasil é uma nação soberana, com instituições independentes, que não aceitará qualquer tipo de tutela externa.
No documento enviado por Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi mencionado para justificar as sanções, além de citações às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos Estados Unidos.
“Os processos judiciais contra os envolvidos em tentativa de golpe são competência exclusiva da Justiça brasileira e não admitem interferência externa”, afirmou Lula.
O presidente brasileiro também respondeu às críticas de Trump contra o STF, especialmente em relação à remoção de perfis em redes sociais acusados de disseminar discurso de ódio e fake news. Lula ressaltou que a sociedade brasileira rejeita conteúdos que promovam ódio, racismo e violações dos direitos humanos, e que as empresas, nacionais e estrangeiras, devem seguir a legislação local para operar no país.
“Liberdade de expressão no Brasil não significa permissão para agressões ou práticas violentas”, concluiu o presidente.
