De cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil, apenas um estava formalizado com CNPJ em 2024. Isso corresponde a 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores independentes.
O crescimento, embora lento, é significativo em relação ao histórico: em 2012, apenas 15% possuíam CNPJ; em 2019, a proporção subiu para 20,2%, chegando a 25,8% no levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua apresenta dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 interrompeu a coleta de informações.
Em 2024, os trabalhadores por conta própria representavam 25,2% dos 101,3 milhões de brasileiros ocupados, ante 22,4% em 2012.
O registro no CNPJ oferece vantagens como emissão de notas fiscais, acesso a crédito, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários.
Distribuição por setores
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco segmentos. O comércio se destaca com maior proporção de registros.
- Comércio e reparação de veículos automotores: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura e atividades rurais: 7,2%
O analista William Kratochwill aponta que negócios de pequeno porte tendem a não exigir formalização: “Empreendimentos menores muitas vezes não sentem necessidade de CNPJ, ou consideram os tributos complexos demais”.
Escolaridade influencia formalização
O levantamento mostra que o registro no CNPJ aumenta com o nível de escolaridade:
- Sem instrução/fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo/médio incompleto: 17,6%
- Médio completo/superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
Segundo pesquisadores do IBGE, menor escolaridade limita o conhecimento sobre formalização.
A sindicalização também é menor entre os conta própria, com 5,1%, comparada aos 8,9% da população ocupada em geral.
