DIRETO DE BRASÍLIA
Projeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União
O uso dos espaços físicos em corpos d’água...
Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento
Em um ano marcado pelo aumento no índice...
Após quatro meses, Ney Suassuna se despede do cargo de senador
O empresário Ney Suassuna (Republicanos-PB) se despede nesta...
Senadores celebram vacinas da Índia e novo lote de Coronavac
Na primeira semana de vacinação contra a covid-19...
Senadores entram com representação no Ministério Público para investigar Aras
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)...
Rodrigo Pacheco defende prioridade para saúde e crescimento econômico
Saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico...
Combate à pandemia perde R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários
O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em...
Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública
Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de...
Senador entra com representação na PGR contra Pazuello por aplicativo TrateCov
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, na quinta-feira...
Projeto prioriza pessoa com deficiência e mãe de família monoparental na vacinação contra Covid-19
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O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação...
Projeto prioriza pessoas com deficiência, professores e policiais na vacinação contra Covid-19
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A proposta foi apresentada pelas deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta...
Proposta obriga cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência
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A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora da proposta, lembra que o uso recreativo das praias e as atividades aquáticas no mar são opções de...
Comissão de juristas vai revisar legislação sobre racismo
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O ministro do STJ acrescentou que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. O racismo institucional, segundo ele, é menos evidente e se...
Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
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O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta, dos...
Projeto susta decisão da Ancine que diminuiu orçamento do setor audiovisual
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A deliberação da Ancine ainda extinguiu o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav), decidindo que as normas, diretrizes e critérios sejam...
Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel
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O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador...
PSL passa a integrar bloco que apoia candidatura de Arthur Lira
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A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura...
Projeto regulamenta sorteios pela internet por pessoa física e entidade religiosa
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O Projeto de Lei 3762/20 permite que entidades religiosas e pessoas físicas realizem sorteios de brindes por meio de redes sociais ou plataformas digitais....
Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
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Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que...