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LUCAS DO RIO VERDE
sábado, 20 outubro, 2018

Em casos anteriores, STF suspendeu indiciamento de autoridades pela PF

A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A...

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária...

Senado aprova projeto de cooperação penal entre países do Mercosul

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de decreto legislativo que trata da cooperação entre países do Mercosul para a criação das chamadas equipes...

Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em...

Câmara aprova MP que cria cargos para Ministério da Segurança Pública

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (16) a medida provisória que cria 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública....

Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo...

TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, remarcou para hoje (17) reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro...

Senado pode votar esta semana modernização da duplicata eletrônica

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de lei da Câmara (PLC...

Arquivistas defendem política para o setor

Em simpósio realizado pela Câmara dos Deputados, os arquivistas defenderam a criação de conselhos regionais e federal de Arquivologia para supervisionar a profissão. Heloísa...

Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje,...

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