O governo brasileiro lançou, durante a COP30 em Belém, o Plano de Aceleração de Governança em Multinível, iniciativa que busca integrar políticas climáticas entre municípios, estados e União com apoio de organizações sociais e do setor privado.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é promover uma ação coordenada que una agendas de adaptação, mitigação e transformação urbana diante dos impactos da crise climática. A proposta envolve que as administrações locais desenvolvam seus próprios planos municipais voltados à redução de emissões e adaptação às novas condições ambientais.
O plano está estruturado em quatro eixos principais:
- Informação de risco para subsidiar decisões estratégicas.
- Formação e desenvolvimento de capacidades nos diferentes níveis de governo.
- Governança inclusiva para implementação das políticas.
- Integração de recursos públicos e privados para execução das ações.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o modelo já começou a ser aplicado em nove políticas públicas que envolvem 15 linhas de ação, com participação conjunta dos entes federativos e apoio da sociedade civil.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o avanço das medidas depende diretamente do engajamento dos governos locais, responsáveis pela execução das ações e pela implementação de soluções práticas nos territórios.
A gerente-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que o plano representa um passo concreto na construção de uma governança climática estruturada e cooperativa, alinhada às negociações globais em curso na conferência.
