Embora ainda não tenha sido aprovado, o projeto de lei do 14º salário prevê pagamento para quem é aposentado, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Para receber a aprovação em Brasília, na Câmara dos Deputados, a medida ainda deve passar por uma Comissão Especial. Tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça deu um parecer favorável ao texto.
Se a Comissão Especial aprovar o 14º salário do INSS, o pedido vai para o Senado Federal. E no caso de aprovação, ele vai seguir para o Palácio do Planalto. Lá, o presidente precisa sancionar ou vetar a proposta.
Como vai funcionar
Ao contrário do 13º salário disponibilizado em junho de 2020, (dinheiro que já era seu e só foi adiantado), este benefício do 14º salário será um auxílio propriamente dito.
No primeiro projeto, do Senador Paim, a ideia é que o valor do 14º salário seja o mesmo recebido no 13º, sendo que este auxílio ocorreria somente no final de 2020.
Já no projeto do deputado Pompeo de Mattos, o benefício foi ampliado e a proposta é que houvesse um 14º salário para 2020 e 2021.
