O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) ganha novo fôlego a partir desta segunda-feira (25). O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a liberação de R$ 1,4 bilhão adicionais em crédito para estados, municípios e empreendimentos, com garantia da União.
A medida atende principalmente governos locais, que poderão investir em obras de infraestrutura, mobilidade, saneamento e educação.
Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 60% dos recursos com garantia da União já foram utilizados, o que exigiu o remanejamento de sublimites.
Principais mudanças no Novo PAC
- Crédito com garantia da União para estados e municípios: de R$ 7,0 bi para R$ 7,3 bi
- Crédito com garantia da União no Novo PAC: de R$ 1,5 bi para R$ 2,5 bi
- Crédito sem garantia da União para estados e municípios: de R$ 4,0 bi para R$ 4,1 bi
- Crédito sem garantia da União no Novo PAC: de R$ 2,0 bi para R$ 1,0 bi
- Crédito para Parcerias Público-Privadas (PPP) com garantia da União: de R$ 500 mi para R$ 100 mi
O que muda para a população
Na prática, o reforço do Novo PAC significa mais condições para que estados e municípios contratem empréstimos e acelerem obras públicas. Isso pode se traduzir em:
✔️ melhorias em serviços essenciais, como saneamento e transporte;
✔️ geração de empregos diretos e indiretos;
✔️ investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento local.
Fundo Clima e apoio a exportadores
Além do crédito do Novo PAC, o CMN também atualizou a forma de cálculo dos juros para financiamentos com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), alinhando a metodologia ao BNDES.
Outra frente é o plano de contingência de R$ 40 bilhões para exportadores brasileiros atingidos pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos.
Por que isso importa para você
Estados e municípios terão mais espaço para contratar empréstimos voltados a obras de infraestrutura, saneamento, mobilidade e educação pelo Novo PAC.
Cidadãos podem sentir os efeitos em novos investimentos locais, geração de empregos e melhoria de serviços públicos.
Empresas exportadoras ganham um fôlego financeiro para enfrentar a queda nas vendas externas.
O Novo PAC segue como um dos principais instrumentos para destravar investimentos no país, garantindo que governos locais tenham acesso a recursos para impulsionar obras e serviços que impactam diretamente a vida da população.
