A isenção de IPVA para idosos é um benefício que pode gerar economia significativa para quem se enquadra nos critérios.
Em diversos estados brasileiros, motoristas com mais de 60 anos já podem ser dispensados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), desde que atendam a requisitos específicos definidos pelas secretarias estaduais da Fazenda.
Em Mato Grosso, por exemplo, a legislação ainda não prevê uma isenção automática apenas pela idade. Porém, há condições que permitem ao idoso solicitar o benefício, especialmente quando associado a fatores como aposentadoria, deficiência ou veículo de baixo valor.
✅ Quem tem direito à isenção de IPVA sendo idoso?
Em geral, podem ter direito à isenção de IPVA idosos que:
- Sejam aposentados por invalidez;
- Sejam portadores de deficiência física, mental ou visual (com laudo médico);
- Utilizem o veículo exclusivamente para fins particulares, sem atividade comercial;
- Tenham renda limitada (como benefício de um salário mínimo ou meio salário mínimo per capita);
- Sejam proprietários de veículos com valor venal inferior ao limite definido pelo estado.
Atenção: Cada estado tem regras próprias, por isso é essencial consultar o site da Secretaria da Fazenda local.
Como solicitar a isenção de IPVA para idosos?
Se o idoso se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo governo estadual, ele pode solicitar a isenção por meio:
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Do site da Sefaz (Secretaria de Fazenda do estado);
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Presencialmente, com agendamento prévio, nas unidades de atendimento ao contribuinte.
Documentos exigidos geralmente incluem:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documento do veículo (CRLV ou CRV);
- Laudo médico (em caso de deficiência);
- Certidão do INSS (em caso de aposentadoria).
Qual o prazo para pedir a isenção de IPVA?
O ideal é fazer a solicitação antes da emissão da cobrança anual do imposto (normalmente entre dezembro e janeiro). Em alguns estados, é possível pedir o reembolso se o imposto foi pago, mas o direito à isenção for reconhecido posteriormente.
Por que muitos idosos ainda pagam o IPVA?
Muitas pessoas acima de 60 anos ainda pagam o IPVA por desconhecimento da lei ou por não atenderem integralmente aos critérios. A isenção de IPVA idosos não é automática. O benefício precisa ser requerido e comprovado anualmente, em muitos casos.
Resumo prático – Isenção de IPVA para Idosos
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Existe? Sim, mas depende do estado e de outros critérios além da idade.
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Onde pedir? No site da Sefaz estadual ou presencialmente.
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Documentos? RG, CPF, comprovantes de renda, residência, laudos médicos (se necessário).
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Importante: Ficar atento ao prazo e às exigências locais.
Como saber se você tem direito?
A recomendação é que os interessados acessem o site da Secretaria de Fazenda do seu estado, busquem pela opção “isenção de IPVA” e consultem os critérios atualizados para o ano vigente. Em Mato Grosso, o site é: www.sefaz.mt.gov.br
