O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.
A nova categoria faz parte das mudanças em consulta pública sobre o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que segue aberta até 2 de novembro.
A proposta tem como objetivo modernizar o sistema de formação de condutores e reduzir os custos para quem busca a habilitação nas categorias A (motos) e B (carros).
Segundo estimativas do governo, o valor médio para tirar a CNH — atualmente em torno de R$ 3,2 mil — pode cair até 80% com a adoção do novo modelo.
Curso para se tornar instrutor autônomo de trânsito
Para exercer a atividade, será necessário realizar um curso de formação de instrutor autônomo de trânsito.
A capacitação inclui conteúdos sobre legislação de trânsito, condução segura e técnicas pedagógicas, além de um exame de avaliação ao final.
Os aprovados receberão certificado de conclusão e deverão estar aptos a ensinar com responsabilidade, reforçando na prática os conceitos aprendidos nas aulas teóricas. O instrutor também deverá orientar o aluno sobre condutas seguras e comportamento no trânsito.
Autorização e registro do instrutor autônomo de trânsito
Após o curso, o instrutor precisará solicitar autorização do Detran de seu estado para atuar.
O nome dos profissionais autorizados será registrado pelo Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública de instrutores habilitados.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar documentos obrigatórios, como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e registro do veículo utilizado.
Veículos utilizados nas aulas práticas
O veículo de ensino poderá pertencer ao aluno ou ao instrutor autônomo, desde que cumpra todas as exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as regras, estão o limite de idade da frota, manutenção regular e a identificação visível de que o carro ou a moto são utilizados para ensino.
As aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran, garantindo o acompanhamento e a fiscalização das atividades.
Formas de contratação e fiscalização
O novo modelo permite que o instrutor autônomo de trânsito atue de forma independente ou em parceria com autoescolas, ampliando as opções de trabalho no setor.
A fiscalização continuará sob responsabilidade dos Detrans estaduais.
A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos legais e de formação.
Mudanças no processo para tirar a CNH
As alterações propostas para o processo de habilitação mantêm os exames teórico e prático obrigatórios, mas oferecem mais liberdade ao candidato na escolha do formato de aprendizagem.
Com a figura do instrutor autônomo de trânsito, a expectativa é de que o processo se torne mais acessível, flexível e menos oneroso para a população.
