O debate sobre o fim da escala de trabalho 6 por 1 (seis dias de trabalho por um de descanso) ganhou um alerta financeiro na Câmara dos Deputados. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, estima que a mudança pode elevar em cerca de R$ 35 bilhões os custos das micro e pequenas empresas do país.”Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros,” afirmou o deputado durante o programa Me Conta+ na sexta-feira (10). Ele defende que a missão da subcomissão é avaliar o impacto da escala não apenas na vida do trabalhador, mas também nos custos que ela gera para a economia.
Setor concentra empregos e exige alternativas
Luiz Gastão ressaltou que as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos formais no Brasil. Por isso, ele defendeu a necessidade de buscar mecanismos para compensar o aumento de custo, como a criação de créditos tributários para reduzir impostos sobre a folha de pagamento de empresas que dependem intensamente de mão de obra.
“É justo que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, e estamos buscando alternativas para isso,” disse o parlamentar, que busca equilibrar o direito ao descanso com a preservação da produtividade e dos postos de trabalho.
Diferenças regionais e próximos passos
O debate na Câmara também deve considerar as diferenças regionais e setoriais nas escalas de trabalho. Gastão citou o exemplo de setores essenciais que operam 24 horas por dia, como hospitais e transporte, que não podem interromper os serviços no final de semana.
A subcomissão da Comissão de Trabalho tem audiências públicas agendadas até 15 de novembro. O relatório final, que trará propostas sobre jornada, escalas e mecanismos de trabalho, deve ser apresentado até o fim do mês.
