O Programa Pé-de-Meia passa a oferecer, a partir desta sexta-feira (7), mais autonomia para os estudantes que recebem o incentivo de R$ 1 mil pela conclusão do ensino médio.
O recurso poderá ser mantido na poupança ou aplicado no Tesouro Selic, conforme as regras definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Fazenda.
A opção estará disponível para os alunos que já receberam os incentivos referentes ao 1º e ao 2º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia: menores de idade precisarão de autorização extra
Para estudantes menores de 18 anos que desejarem migrar o dinheiro da poupança para o Tesouro Selic, será necessária uma nova autorização do responsável legal.
O processo é feito no próprio Caixa Tem, de forma rápida e digital.
Após o MEC confirmar a conclusão do ensino médio, o aluno poderá manter o investimento, sacar o valor ou utilizá-lo como preferir.
Acompanhamento pelo Caixa Tem no Programa Pé-de-Meia
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão financeira do Programa Pé-de-Meia, disponibilizará:
- orientações sobre investimento;
- detalhes de rentabilidade no próprio aplicativo;
- abertura automática das contas;
- liberação dos valores conforme informações enviadas pelo MEC.
O que é o Programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para:
- estudantes do ensino médio regular;
- estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo é garantir permanência escolar, estimular a conclusão do ensino médio, incentivar a participação no Enem e fortalecer o acesso ao ensino superior.
Para manter o direito ao benefício, o estudante deve cumprir requisitos como frequência mínima, matrícula ativa e demais normas definidas pelo MEC.
Onde consultar informações sobre o Programa Pé-de-Meia
Os beneficiários podem acompanhar parcelas, valores e opções de investimento:
- pelo site da Caixa Econômica Federal;
- pelo aplicativo Caixa Tem.
