A partir desta quarta-feira (1º), os usuários já podem utilizar o novo recurso de contestação do Pix, criado para facilitar a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou transferências feitas sob ameaça.
O botão está disponível diretamente no aplicativo dos bancos e instituições financeiras, sem a necessidade de ligar para a central de atendimento.
Como funciona a contestação do Pix
- O usuário aciona o botão de contestação do Pix no app do seu banco;
- O aviso é enviado imediatamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores disponíveis na conta;
- Os bancos envolvidos têm até 7 dias para analisar o caso;
- Se confirmada a fraude, a devolução é feita à vítima em até 11 dias após a contestação.
Segundo o Banco Central, a novidade traz mais rapidez ao processo e aumenta as chances de o dinheiro ainda estar disponível na conta usada pelo golpista.
O que não entra na contestação do Pix
O recurso não se aplica a situações como:
- arrependimento da compra;
- erro ao digitar a chave Pix;
- desacordos comerciais (como atraso na entrega de um produto).
Ele é exclusivo para fraude, golpe ou coerção.
Rastreio de valores
Outra mudança prevista é a possibilidade de devolver valores de contas para onde o dinheiro foi transferido após o golpe, e não apenas da conta inicial.
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Essa função será opcional a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro de 2026.
O Banco Central acredita que as melhorias na contestação do Pix vão ajudar a devolver mais valores às vítimas e desestimular a ação de criminosos virtuais.
