O governo federal abriu uma consulta pública que pode mudar o processo de obtenção da CNH sem autoescola obrigatória. A principal novidade é a possibilidade de os candidatos se prepararem para os exames teórico e prático sem a exigência de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Na prática, isso significa que o custo para tirar a habilitação, hoje em torno de R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%. A proposta já está disponível na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões nos próximos 30 dias. Após esse período, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Segundo o Ministério dos Transportes, a ideia é modernizar o acesso à CNH sem autoescola, tornando o processo mais barato e flexível, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). A pasta lembra que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem atualmente sem habilitação, em grande parte por causa dos altos custos.
O que muda na CNH sem autoescola?
- Aulas teóricas: poderão ser feitas online pela Senatran, em empresas credenciadas ou, se o candidato preferir, em autoescolas.
- Aulas práticas: não haverá mais a carga mínima de 20 horas-aula. O futuro motorista poderá contratar instrutores autônomos credenciados ou utilizar os serviços de autoescolas.
- Exames: os testes teórico e prático continuam obrigatórios, garantindo a segurança no trânsito.
- Instrutores autônomos: serão fiscalizados pelos Detrans e Senatran, com cursos regulamentados e controle digital.
CNH sem autoescola: menos burocracia e mais economia
Com a CNH sem autoescola obrigatória, os candidatos terão maior liberdade para escolher como se preparar, o que deve ampliar a concorrência e reduzir custos. Além disso, o uso de soluções digitais, como agendamento online e pagamentos via aplicativos, deve agilizar todo o processo.
CNH profissional também terá mudanças
A proposta também contempla as categorias C, D e E (caminhões, ônibus e carretas), permitindo que autoescolas e outras entidades realizem a formação de forma mais ágil e menos burocrática, mas sem abrir mão da segurança.
CNH sem autoescola: segurança garantida
O Ministério dos Transportes reforça que, mesmo sem aulas obrigatórias em autoescola, os exames teórico e prático continuarão sendo o verdadeiro critério para a emissão da habilitação. O modelo se inspira em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, onde a formação é flexível, mas as provas mantêm rigor.
✅ Cidadania em foco: a proposta de CNH sem autoescola pode ser um divisor de águas, permitindo que milhões de brasileiros tenham acesso mais rápido e barato ao direito de dirigir, sem comprometer a segurança no trânsito.
