A Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento com validade em todo o território nacional.
O projeto aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, durante as comemorações oficiais da data.
O que é a Carteira Nacional de Docente?
A CNDB será um documento oficial de identificação para professores da rede pública e privada em todos os níveis de ensino — municipal, estadual e federal.
O objetivo é reconhecer o papel dos docentes e garantir benefícios exclusivos como forma de valorização da profissão.
Quais são as vantagens para os professores?
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Carteira Nacional de Docente vai oferecer:
- Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
- Cartão de crédito vinculado ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, sem anuidade;
- Desconto de 15% em hotéis de todo o país, por meio de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);
- Outras vantagens que serão anunciadas em outubro, junto à entrega oficial das carteiras.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso reconhece a profissão mais importante da nação, que forma médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro Camilo Santana em vídeo divulgado nas redes sociais.
Como solicitar a Carteira Nacional de Docente?
Os professores interessados na Carteira Nacional de Docente já podem fazer o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. É necessário:
- Acessar a plataforma com CPF e senha do Gov.br;
- Informar vínculo de docência, município e estado de atuação;
- Ter os dados confirmados nas bases do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
O prazo de emissão da CNDB dependerá da disponibilidade dessas informações fornecidas pelos estados e municípios.
Valorização do magistério
A criação da carteira integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar, qualificar e incentivar a docência no país.
Para Camilo Santana, a iniciativa representa mais do que benefícios financeiros: é um gesto simbólico de reconhecimento do papel fundamental que os professores têm na formação da sociedade.
