O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos não alterará a postura do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual. A declaração foi feita nesta sexta-feira (25), durante evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
Padilha defendeu que o país não deve responder a “anúncios irracionais”, em referência ao presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo o ministro, o Brasil continuará investindo em parcerias público-privadas e no respeito aos acordos internacionais, como os firmados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade. Nossa tradição é apostar na cooperação e na atração de investimentos internacionais”, afirmou.
Embora tenha reconhecido que o setor da saúde pode ser impactado caso as tarifas entrem em vigor em agosto, Padilha destacou que o país é hoje menos dependente de insumos estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos.
“Qualquer medida contra o livre comércio afeta a saúde. Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos EUA do que no passado”, disse.
Como alternativa, o governo tem fortalecido a produção nacional. O ministro citou acordos recentes com a China e a Índia, no âmbito dos Brics, voltados à produção de insulina no Brasil.
“Nossa decisão é fortalecer cada vez mais a produção nacional de insumos e tecnologias de saúde para reduzir a dependência externa”, afirmou.
Iniciativa inédita
No mesmo evento, Padilha e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciaram o lançamento da chamada pública para o credenciamento do primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do Brasil. A estrutura terá foco em RNA mensageiro (mRNA), tecnologia usada em vacinas e terapias avançadas.
Serão destinados R$ 450 milhões do governo federal ao projeto, que visa impulsionar a soberania científica nacional e ampliar a oferta de soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Sentimos na pele a dependência tecnológica durante a pandemia. Mesmo com produção nacional, como no Butantan e na Fiocruz, não foi suficiente”, lembrou a ministra Luciana Santos.
O edital prevê incentivos a projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e participação de profissionais qualificados, como mestres e doutores.
Entre os objetivos estão o aumento da produção de insumos e tecnologias em saúde, ampliação da oferta de terapias avançadas no país e o fortalecimento da capacidade de pesquisa clínica nacional.
