O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) manifestou nesta sexta-feira (31) profunda preocupação com a operação policial mais letal já registrada no Brasil, que resultou em pelo menos 120 mortos, incluindo quatro policiais, nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.
Segundo o comunicado, os especialistas da ONU solicitam que o Brasil conduza uma investigação independente e ágil para garantir responsabilização, interromper violações de direitos humanos e proteger testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos.
“Estamos particularmente preocupados com represálias contra famílias e testemunhas. As autoridades devem assegurar sua vida, segurança e integridade pessoal, impedindo intimidação, assédio ou criminalização”, afirmam os especialistas. Eles também destacam a necessidade de preservar os locais para exame forense.
A operação, chamada “Operação Contenção” e realizada em 28 de outubro de 2025, atingiu comunidades majoritariamente negras e de baixa renda. Relatos indicam corpos com mãos amarradas e marcas de tiros na nuca, além de invasões domiciliares sem mandado judicial, prisões arbitrárias e uso de helicópteros e drones para disparos.
“A escala da violência, a natureza dos assassinatos relatados e as consequências para as comunidades pobres afrodescendentes evidenciam um padrão de policiamento racializado”, diz a nota.
Entre as medidas recomendadas pela ONU estão:
- Suspender operações com uso desproporcional da força;
- Garantir proteção a testemunhas, familiares e defensores de direitos humanos;
- Preservar provas e a cadeia de custódia em casos de homicídio;
- Realizar investigações periciais independentes, seguindo padrões internacionais;
- Cumprir normas globais sobre uso da força e punir abusos policiais.
A ONU recorda que a violência policial no Brasil já havia sido motivo de alerta por organismos internacionais. Relatórios anteriores destacam que mais de seis mil pessoas morrem anualmente em ações policiais, em sua maioria negras e residentes em periferias, caracterizando uma forma de violência sistemática e racializada.
“Este trágico evento evidencia a urgência de o Brasil revisar suas políticas de segurança, rompendo com o legado de impunidade de ocorrências semelhantes no passado”, alertam os especialistas.
O grupo encaminhou uma carta pública ao governo brasileiro solicitando informações sobre medidas adotadas para responsabilização, reparação e justiça às vítimas e familiares.
