O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja uma organização “fantasma” durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A confederação é alvo de investigações da Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Lincoln explicou que a CBPA foi criada com 12 federações e atualmente reúne 21, além de cerca de mil colônias e sindicatos de pescadores em todo o país. “Existimos. Na maioria dos estados há pesca artesanal, e nossas instituições estão presentes. Temos sede em 95% dos municípios onde temos confederados. A CBPA, como qualquer outra confederação, não tem trabalhadores filiados diretamente”, afirmou.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a sede da CBPA funciona em uma pequena sala comercial com estrutura limitada, incompatível com o número de 360 mil associados. Mesmo assim, Lincoln defendeu a atuação da confederação: “Prestamos um serviço com muita honra aos pescadores brasileiros, representando uma das categorias mais antigas do país”.
O requerimento de convocação do presidente da CBPA cita suspeita de desvio de R$ 221,8 milhões de benefícios de aposentados e pensionistas. Em decorrência da investigação, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio dos bens de Abraão Lincoln e da confederação.
Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Lincoln teve o direito de permanecer em silêncio em perguntas que pudessem incriminá-lo. Diante disso, ele optou por não responder aos questionamentos do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Sua defesa justificou a decisão alegando que o depoente é investigado e, por isso, foi orientado a não assinar termo de compromisso.
Gaspar reagiu afirmando que o silêncio poderia ser levado em consideração ao fim dos trabalhos da comissão. Diante do impasse, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu temporariamente a sessão para discutir a situação com os advogados do depoente.
