Movimentos sociais de 12 estados se mobilizam em Brasília para exigir a ampliação da tarifa zero no transporte público. Atualmente, 136 municípios oferecem transporte gratuito integral, enquanto capitais como Brasília e São Paulo aplicam a gratuidade apenas aos domingos e feriados.
A Caravana pela Tarifa Zero, realizada entre 6 e 10 de outubro, reúne sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que reivindicam melhorias estruturais para o sistema.
Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles, alerta que o modelo de financiamento e gestão do transporte público enfrenta uma crise terminal.
As atividades da caravana incluem aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos locais, exibição de documentário, audiência na Câmara dos Deputados e reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema ganhou relevância recentemente, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando estudo amplo sobre a tarifa zero ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Nosso objetivo é criar um espaço permanente de voz para os movimentos sociais na defesa desse direito”, destaca Paíque.
Resistência
Mesmo com expansão significativa da tarifa zero, há resistência, especialmente nas grandes cidades. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal rejeitou proposta de gratuidade total, que previa implementação em até quatro anos.
O projeto incluía Taxa de Transporte Público (TTP) para empregadores com dez ou mais funcionários, arrecadação por publicidade, multas a concessionárias e fundo municipal para financiar o sistema.
“No Brasil, o transporte público é municipalizado e gerido por empresas privadas. É preciso criar entidades nacionais e reconhecer o transporte como um direito social”, afirma Paíque.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2023 revelou que 86,7% da população apoia financiamento público, 60% defendem tarifa zero universal e 21,8% passe livre para grupos específicos.
Segundo o MPL, a crise é agravada pelo modelo lucrativo da mobilidade urbana, que sobrecarrega os trabalhadores, impactados por salários baixos, informalidade e jornadas precárias. Nas últimas décadas, o número de passageiros caiu 41%, enquanto empresas aumentaram tarifas e reduziram qualidade e manutenção.
