A Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu o aprofundamento das pesquisas sobre a viabilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial, sem adotar posição favorável ou contrária à atividade. A entidade aponta requisitos essenciais para qualquer decisão, incluindo segurança técnica e jurídica, avaliação de impactos socioambientais e transparência nos processos.
A região, que abrange Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, é considerada ambientalmente sensível. A ABC destaca a necessidade de consultas públicas e de esclarecimento à sociedade, especialmente às populações que possam ser afetadas.
Entre as áreas de atenção estão ecossistemas marinhos próximos à foz do Rio Amazonas e extensas faixas de manguezais, que armazenam até 50 vezes mais carbono que outros biomas e funcionam como berçários da biodiversidade. O relatório alerta para os riscos de acidentes e danos irreversíveis, mesmo em países com alta capacidade técnica.
Os cientistas também reforçam que as metas climáticas do Brasil, e o fato de sediar a COP30 em Belém, devem ser consideradas. A recomendação inclui a criação de um programa para neutralizar emissões de CO2 ligadas a uma eventual produção de petróleo, com ações como reflorestamento, proteção e restauração de manguezais, mobilidade de baixa emissão, tecnologias de captura e armazenamento de carbono e apoio a comunidades locais.
O documento foi elaborado por especialistas da ABC e de instituições como Embrapii, UFPE, UFC, UFBA e UFRJ, que defendem decisões baseadas em conhecimento científico, critérios técnicos rigorosos e transparência total.