O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) duas leis que reforçam a valorização da cultura brasileira. O Projeto de Lei 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação da cultura nacional. Já o Projeto de Lei 4.187/2024 estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical originado na Bahia.
Durante a cerimônia de sanção, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância dessas manifestações para a identidade brasileira. “A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das que mais influenciam outras culturas globalmente. O carnaval concentra múltiplas expressões artísticas e profissionais”, afirmou.
Ela também ressaltou a necessidade de maior investimento na área. “O orçamento da cultura representa menos de 1% do total, mas retorna mais de 3% do PIB”, pontuou.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro do Turismo, Celso Sabino; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, além de parlamentares, artistas e representantes do carnaval.
A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto sobre o carnaval, reforçou o impacto econômico da festa. “O carnaval do Rio é mais que espetáculo. Ele movimenta a economia criativa o ano inteiro. Com esse reconhecimento, esperamos maior apoio institucional e captação de recursos.”
O Axé-Music, surgido nos anos 1980, é fruto da fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. A escolha da data oficial remete ao lançamento da canção Fricote, de Luiz Caldas, marco do gênero.
Relatora do projeto, a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) destacou a riqueza musical e o papel do Axé na economia. “O Axé incorpora maracatu, frevo, samba-reggae, batuques e diversas vozes que fizeram do carnaval um símbolo do Brasil.”
Ela completou: “Carnaval é um vetor de desenvolvimento, com impacto ambiental sustentável e soluções inovadoras. Esse reconhecimento fortalece sua relevância no país.”