O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Lula classificou a nova norma como uma legislação que “defende a soberania animal”, destacando que o país deixará de utilizar seres vivos como cobaias em nome do progresso. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho e, com a sanção, entra em vigor com um prazo de transição. As autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que reconheçam métodos alternativos aos testes em animais, além de promover um plano estratégico para sua disseminação e criar mecanismos de fiscalização.
A lei determina ainda que produtos e ingredientes desenvolvidos antes de sua vigência poderão continuar sendo comercializados, mas novos itens não poderão, em hipótese alguma, ser testados em animais.
Para a ministra Marina Silva, a norma representa um avanço na construção de uma relação mais justa entre humanos, animais e meio ambiente. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
