O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou três novas terras indígenas no Ceará nesta quarta-feira (6), encerrando a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília, que reuniu cerca de 5 mil representantes de aproximadamente 100 povos de todo o país.
As áreas reconhecidas são Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Segundo Lula, o reconhecimento das terras é um passo essencial para devolver a autonomia aos povos originários. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, afirmou o presidente. Ele acrescentou que os povos indígenas devem aproveitar o momento político atual para consolidar seus direitos territoriais.
Com esses novos atos, o total de terras indígenas homologadas desde 2023 chega a 16, superando a meta de 14 estabelecida durante o período de transição do governo. As novas homologações fazem parte de um acordo firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará, e representam a última etapa antes do registro em cartório das áreas em nome da União.
Lula também destacou a resistência dos povos indígenas frente à morosidade do processo de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, frio, calor, fome, e não desistem. Isso me dá muito orgulho: a capacidade de resistir neste país.”
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, definiu a medida como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. Já a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou os avanços da atual administração e defendeu a continuidade das políticas voltadas aos povos originários.
Detalhamento das terras homologadas:
- Tremembé de Queimadas: Localizada no município de Acaraú, é habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente foi declarada em abril de 2013.
- Pitaguary: Abrange os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, com 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente foi declarada em dezembro de 2006.
- Lagoa da Encantada: Localizada em Aquiraz, abriga 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente foi declarada em fevereiro de 2011.