O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo desastre em Mariana (MG), ocorrido há dez anos. Os beneficiários receberão um cartão de transferência de renda com valor equivalente a um salário mínimo e meio por 36 meses e um salário mínimo adicional por mais 12 meses.
Durante cerimônia em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, Lula ressaltou o esforço do governo em negociar com as mineradoras para garantir o pagamento das reparações. Segundo ele, o acordo só avançou após intensa negociação para fazer com que a Vale aceitasse pagar os valores devidos.
Em outubro de 2024, foi firmado o Novo Acordo do Rio Doce, estimado em R$ 170 bilhões, dos quais R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões ainda serão aplicados. O ministro da AGU, Jorge Messias, relatou que o governo precisou renegociar um acordo anterior considerado insuficiente e que os pagamentos já começaram. Além das indenizações, o tempo de serviço dos pescadores prejudicados será computado para aposentadoria.
Na cerimônia, a agricultora Ana Paula Ramos lembrou o impacto contínuo da contaminação. “Não podemos mais usar o rio nem plantar no solo contaminado. O recurso não nos faz sonhar, mas garante o básico”, afirmou. Heider José Boza, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, elogiou o avanço, mas defendeu a inclusão de outras comunidades ainda fora do acordo.
O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, matando 19 pessoas e desalojando 600, com consequências ao longo de 700 quilômetros da bacia do Rio Doce. O novo acordo prevê, em 20 anos, recursos para ações de recuperação ambiental, ressarcimento de comunidades e projetos socioeconômicos para os municípios atingidos.