O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador Felipe Neto por danos morais.
A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, destacou que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticar seus posicionamentos, afirmando que ele “cancela” diversas pessoas e transmite ideias inadequadas a crianças.
A decisão de primeira instância, que fixou o valor em R$ 8 mil, havia sido publicada em novembro de 2024. Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa e vexatória nas redes sociais do réu com objetivo de obter lucro.
Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora, que argumentou: “Considerando que ambas as partes são figuras públicas com razoável condição financeira, o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que reflete melhor a exposição sofrida pelo autor e o intuito indireto do réu de obter benefício próprio”.
