O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afastou quatro servidores técnicos por suspeita de envolvimento em descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida, segundo a instituição, visa preservar o interesse público durante o andamento das investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e prevê um afastamento de 60 dias, sem prejuízo à remuneração dos envolvidos. O prazo poderá ser prorrogado, caso necessário. O processo disciplinar ainda está em curso e o afastamento cautelar anterior havia expirado, o que motivou a nova determinação.
Os servidores afastados são Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva. A operação investiga a atuação de entidades associativas que teriam aplicado descontos não autorizados nos benefícios de segurados.
As denúncias partiram de aposentados e pensionistas que alegaram nunca ter autorizado as cobranças. Em resposta, o governo federal propôs um acordo de devolução dos valores, com a condição de que os beneficiários renunciem a ações judiciais contra o Estado.
Podem aderir ao acordo aqueles que contestaram os descontos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, além das Agências dos Correios. A central telefônica 135 oferece atendimento apenas para esclarecimentos, sem adesão.
Passo a passo para adesão no Meu INSS:
- Acesse com CPF e senha;
- Selecione “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;
- Leia o comentário final do pedido e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar”.
Fluxo do processo:
- O beneficiário registra a contestação;
- Aguarda resposta por até 15 dias úteis;
- Sem retorno, o sistema libera a adesão ao acordo.