Após sete anos de intervalo, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) reuniu cerca de 2 mil pessoas em Brasília, com delegados, convidados e observadores de todo o país. Ao todo, foram debatidas 740 propostas elaboradas nas etapas municipais, estaduais e regionais.
Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, o encontro teve como objetivo propor políticas para superar desigualdades, enfrentar o racismo e promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo.
Reparação histórica em pauta
A coordenadora da Unegro e vice-presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Marina Duarte, destacou a relevância da conferência por marcar os 30 anos da Marcha de Zumbi dos Palmares e os 20 anos da primeira Conapir. Ela reforçou a defesa da PEC nº 27/2023, que prevê a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), abastecido com recursos da União.
Nuno Coelho, coordenador executivo da conferência, afirmou que o fundo é essencial para viabilizar políticas públicas em todas as esferas. O governo federal já declarou apoio à proposta, com a ministra Anielle Franco reforçando que a reparação também se dá pela presença cada vez maior de pessoas negras em universidades e profissões de destaque.
Adesão ao Sinapir
Durante a abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010. Apesar de contar com adesão de todos os estados, apenas 278 municípios participam, o que representa 5% do total. Marina Duarte afirmou que ampliar essa adesão será prioridade do CNPIR em 2026.
Segundo Anielle Franco, a adesão depende da vontade política local, e a sociedade deve cobrar representantes comprometidos. Ela ressaltou que o sistema é essencial para descentralizar as ações de igualdade racial e aproximar o debate das comunidades.
Racismo ambiental e a COP30
Outro destaque da conferência foi a discussão sobre racismo ambiental, especialmente em ano de realização da COP30 no Brasil. Nuno Coelho alertou que comunidades negras, quilombolas, periféricas e indígenas são mais vulneráveis a desastres como enchentes e secas, o que amplia desigualdades.
Para Marina Duarte, levar essa pauta à conferência da ONU é fundamental, já que envolve direitos humanos básicos, como moradia e saúde. A ministra Anielle Franco defendeu que a COP30 seja um espaço de escuta das comunidades e de construção de soluções permanentes para enfrentar os impactos climáticos.