O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou a solicitação de licença prévia para a Usina Termelétrica Brasília, projeto da Termo Norte Energia Ltda, que seria instalado em Samambaia, no Distrito Federal. O órgão apontou riscos ambientais e sociais significativos para a região.
O parecer técnico destacou ameaças à fauna do Cerrado, às áreas de pouso e à conectividade de espécies migratórias, além do comprometimento do Rio Melchior, classificado como corpo hídrico de Classe 4, com baixa qualidade da água e alta carga de efluentes.
A usina também apresenta irregularidades em recursos hídricos, cuja autorização foi suspensa pela Justiça, e não possui a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, descumprindo a Resolução nº 237/1997 do Conama.
No aspecto social, o Ibama apontou que a instalação da UTE Brasília na Fazenda Guariroba impactaria diretamente a Escola Classe Guariroba, que atende cerca de 560 estudantes. A remoção da instituição causaria prejuízos pedagógicos e culturais, contrariando o interesse público e o direito à educação.
Mobilização
A decisão foi celebrada por ambientalistas. Segundo o Instituto Internacional Arayara, a usina afetaria mais de 31,91 hectares de vegetação nativa do Cerrado, captaria 110 m³/h de água bruta e lançaria 104 m³/h de efluentes no Rio Melchior.
O empreendimento comprometeria saúde e qualidade do ar, emitindo cerca de 4,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, agravando problemas respiratórios já existentes em Brasília.
John Wurdig, gerente de Transição Energética da Arayara, ressaltou que a pressão popular foi essencial para o indeferimento, com mais de 100 eventos e milhares de participantes em 11 meses, mobilizando Ceilândia, Samambaia e Sol Nascente.
A UTE Brasília participaria do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, mas sem a licença prévia não poderá concorrer. A decisão também inviabiliza outras três termelétricas ligadas ao Gasoduto Brasil Central (TGBC), cujo licenciamento está vencido há mais de seis anos.
As quatro usinas juntas emitiriam mais de 12 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, aumentando risco de contaminação e chuva ácida no Cerrado e nas comunidades próximas.
Juliano Bueno, diretor técnico da Arayara, criticou a instalação da usina próxima a um rio degradado e a remoção de uma escola pública, classificando o projeto como um exemplo de retrocesso e racismo institucionalizado no setor energético.
Posicionamento da empresa
A Termo Norte Energia Ltda afirmou que recebeu o parecer do Ibama e está avaliando as medidas cabíveis, podendo apresentar recurso conforme a legislação, reafirmando seu compromisso com a transparência e o cumprimento ambiental.
