O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (2/10) acordo com a Environmental Systems Research Institute (ESRI) para reduzir em até 50% o teto máximo dos valores gastos pelo G overno F ederal em futuros contratos de soluções da empresa. A medida foi estabelecida com a distribuidora da ESRI no brasil, a Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Iniciativa semelhante já foi realizada com fabricantes como Microsoft, Google, Oracle, VMware, Red Hat , AutoDesk e Qlik.
“Queremos ampliar a oferta de soluções de geoprocessamento, sensoriamento remoto, mapeamento e análise de informações espaciais para auxiliar na execução de políticas públicas em diversas áreas em especial nas áreas ambientais e sociais”, explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
No caso da ESRI, a redução engloba 632 produtos, incluindo licenças educacionais, não educacionais e de treinamento. O desconto máximo negociado está no licenciamento educacional de produtos, que chega a 50%. Já a média geral das reduções de preços é de 24%.
“O objetivo é a racionalização de custos, com o governo exercendo o seu poder de compra. Além disso, será possível diminuir o esforço administrativo de diversos servidores públicos para o provimento das soluções necessárias às aplicações de políticas públicas. É uma forma de transformar o Estado”, afirma o secretário.
A iniciativa da Secretaria de Governo Digital do MGI tem a finalidade de padronizar as contratações realizadas pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo federal, assegurando a autonomia de cada órgão e entidade na seleção de produtos que atendam suas necessidades. Órgãos de outros poderes e demais entes federados também vão poder aderir ao acordo, de forma a reduzir seus custos em futuras contratações das soluções.
Como ocorre a redução
Depois de assinar os acordos, o governo publica na plataforma GOV.BR os catálogos com o limite de preços a serem praticados em licitações dos órgãos do SISP da administração pública federal na área de tecnologia. Todos os órgãos precisam observar esse limite.
Para conhecer mais sobre os acordos entre o governo e grandes fabricantes de software na busca pelo aumento da qualidade do gasto público e racionalização do esforço administrativo, acesse o portal do Governo Digital.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
