O XVIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) no mês de setembro em Cuiabá, foi um dos assuntos da reunião ordinária de outubro da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. A reunião foi realizada na última semana na sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Mato Grosso.
Na ocasião, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta, destacou a organização do evento e a qualidade da programação. “Foram apresentados temas inovadores e importantes de serem tratados pelos órgãos de controle, porque precisamos pensar para onde estamos caminhando. O controle, dentro do seu papel propositivo, precisa ter a visão do todo”, disse ele, que representou a Rede de Controle Estadual no evento.
O Encontro Nacional de Controle Interno teve 300 participantes presenciais, mais de 11 mil visualizações no YouTube até o momento e 15 palestrantes, painelistas e moderadores, que trataram de temas inovadores para o controle interno, como igualdade de gênero e de raça, inovação, futuro da liderança e importância de cada ser humano no trabalho.
Prevenção à corrupção
Outro assunto da reunião ordinária foi o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa inédita da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CGU.
O secretário do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwnder Junior, disse que, mais do que aderir ao PNPC, por meio do preenchimento do questionário online de autoavaliação à suscetibilidade de corrupção, a efetividade do programa se materializa pela implementação do plano de ação para melhoria dos controles internos das organizações públicas.
“A organização do PNPC está formatando outras estratégias de abordagem, principalmente de prefeituras e câmaras municipais, não somente para adesão ao programa, mas para que sigam o roteiro de atuação para melhoria do retrato traçado na autoavaliação”, comentou.
Neste trabalho de convencimento, o representante do TCU pontuou a importância do apoio técnico da CGE-MT e da Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM- Cuiabá), já que os dois órgãos centrais de controle interno do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá, respectivamente, conseguiram mobilizar 100% das instituições públicas sob suas jurisdições para aderir ao PNPC.
Os membros da CGE-MT e da CGM- Cuiabá presentes na reunião se colocaram à disposição para contribuir com o trabalho. O assunto voltará a ser pauta da Rede de Controle Estadual nas próximas reuniões ordinárias.
Cooperação
Em Mato Grosso, a Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição.
Também tem como propósito o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.
Composição
O grupo é composto por 19 instituições:
1) Advocacia Geral da União (AGU)
2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom)
3) Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)
4) Caixa Econômica Federal (CEF)
5) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT)
6) Controladoria Geral da União (CGU)
7) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM- Cuiabá)
8) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU)
9) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea)
10) Ministério Público de Contas (MPC)
11) Ministério Público Estadual (MPE)
12) Ministério Público Federal (MPF)
13) Polícia Federal (PF)
14) Procuradoria Geral do Estado (PGE)
15) Procuradoria Geral do Município (PGM- Cuiabá)
16) Receita Federal do Brasil (RFB)
17) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)
18) Tribunal de Contas da União (TCU)
19) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
