Dois defensores públicos de Mato Grosso voltaram ao município de Nova Olímpia, no domingo (30/11), na função de observadores das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles fizeram a mesma função no dia 02 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno. Lá, verificaram o cumprimento das normas eleitorais nacionais; a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo.
O defensor Daniel Rodrigo Pinto informou que o resultado do trabalho será apresentado, em forma de relatório, no início de 2023. Além de Pinto, participou do trabalho a defensora e presidente da Associação Estadual dos Defensores e Defensoras Públicas de Mato Grosso (Amdep), Janaína Osaki.
Os locais de trabalho onde atuaram foram pré-determinados pelo TSE em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT). Os defensores entrevistaram eleitores e observaram o gerenciamento do processo eleitoral pelos mesários e fiscais e também acompanharam a forma como agentes políticos (candidatos, militantes partidários, cabos eleitorais), autoridades públicas e policiais se comportaram.
A atuação foi possível porque a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) está credenciada no TSE como uma das entidades organizadas da sociedade civil brasileira, escolhidas para acompanhar as eleições em todo país, por meio das MOEs.
“Na missão visitamos algumas seções eleitorais para observar e preencher formulários, fizemos entrevistas com eleitores, mesários, integrantes das forças de segurança e encaminhamos esse material para a Anadep, que produzirá um relatório sobre o primeiro turno”, explica o defensor.
