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segunda-feira, 23 novembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Projeto que estende seguro-desemprego tem apoio de quase totalidade dos internautas

Projeto que estende seguro-desemprego tem apoio de quase totalidade dos internautas

Proposta garante duas parcelas adicionais do benefício para desempregados na pandemia
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Se dependesse da maioria dos participantes de enquete do Instituto DataSenado, uma proposta que amplia o período de recebimento do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia seria rapidamente aprovada pelos parlamentares. A sondagem sobre o Projeto de Lei (PL) 4.376/2020 recebeu o apoio de 99% dos internautas.

De acordo com o texto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) no fim de agosto, as pessoas demitidas durante o estado de calamidade causado pela pandemia de covid-19 e que tenham direito ao seguro-desemprego terão o benefício prolongado em duas parcelas adicionais. Hoje, segundo a Lei 7.998, de 1990, que regula o programa, o trabalhador demitido pode receber de 3 a 5 parcelas, a depender do tempo de serviço nos 36 meses anteriores à data de dispensa que originou o requerimento do benefício.

“A medida visa à proteção do enorme número de desempregados que a crise econômica causada pela pandemia gerou”, justifica Rogério Carvalho.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego durante a pandemia saltou para uma taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,8 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), divulgada no fim de outubro, e é a maior taxa já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O índice de 14,4% corresponde a um aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio (12,9%), e de 2,6 pontos percentuais quando comparado com o mesmo intervalo de tempo de 2019.

Relevância

De acordo com a enquete do Instituto DataSenado, que ficou no ar em setembro, 99% dos participantes concordam com o PL 4.376/2020, que prorroga por dois  meses o período de recebimento do seguro-desemprego para as pessoas demitidas durante o estado de calamidade causado pela pandemia do covid-19. Apenas 1% discorda da proposta.

O projeto é considerado muito importante para quase 99% dos participantes. Os que consideram pouco importante ou nada importante não chegam a 1%. Caso seja aprovado, o projeto de lei trará muitos benefícios para a população, segundo 99% dos participantes da enquete. Apenas 1% acredita que a proposta vai trazer poucos benefícios para os brasileiros.

A sondagem contou com 9.542 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1 de setembro e 30 de setembro de 2020. Os resultados foram divulgados no último dia 26.

Outros projetos

outras propostas que beneficiam trabalhadores demitidos em análise no Senado, como o PL 1.449/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera a legislação sobre o seguro-desemprego para criar uma modalidade extraordinária do benefício a ser paga a quem tenha tido pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses, em três parcelas mensais, ou até que a calamidade pública em decorrência da pandemia pelo coronavírus seja superada.

Mais propostas que sugerem a prorrogação do pagamento das parcelas do seguro-desemprego durante a vigência do estado de calamidade pública pelo coronavírus são o PL 2.644/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e o PL 1.205/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA).

O PL 642/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), autoriza o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a prolongar, por até dois meses, o prazo de recebimento das parcelas do seguro-desemprego para o trabalhador que estiver infectado pela covid-19.



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