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quinta-feira, 29 julho, 2021
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Projeto autoriza assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas

O autor da proposta, Oriovisto Guimarães (na tela), durante sessão remota do Senado
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Um projeto de lei apresentado recentemente prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas realizem reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico — ou seja, de forma remota. O projeto (PL 5.546/2020) foi apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Essa autorização já havia sido dada em junho pela Lei nº 14.010/2020, mas era temporária e expirou em 30 de outubro deste ano.


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“Um projeto simples, mas de grande importância neste momento de pandemia”, escreveu o senador no Twitter ao defender sua iniciativa.

De acordo com a proposta, a manifestação dos participantes nessas assembleias “poderá ocorrer por qualquer meio de conferência eletrônica indicada pelo ato constitutivo ou, se omisso este, pelo administrador, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial”.

O texto também permite que sejam convalidadas as assembleias, as reuniões e as votações realizadas eletronicamente após 30 de outubro de 2020.

— O projeto dará agilidade e resultará em economia de combustível, tempo e viagens, que não precisarão ser feitas. Será uma boa prática, que irá modernizar a administração das nossas instituições, que dependem de assembleias para aprovar determinadas medidas — afirmou Oriovisto Guimarães em vídeo publicado nas redes sociais.


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Ainda não há data prevista para a votação desse projeto.

Ana Lídia Araújo com supervisão de Guilherme Oliveira

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